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Coeficiente do FPM de São José do Norte (RS)

Consulta gratuita do coeficiente FPM, estimativa de repasse, população e dados oficiais do IBGE de São José do Norte (RS) em 2026.

Selecione o Município
RS
Rio Grande do Sul
São José do Norte
Informações do Município

NEROMAR DE ARAUJO GUIMARÃES

Prefeito(a)

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA

Vice-Prefeito(a)


São José do Norte
Município
Rio Grande do Sul (RS)
Estado
Sul
Região
4318507
Código IBGE
(53) 9993-7594
Telefone

População

26.248

Área Territorial

1.118,1 km²

Densidade Demográfica

23,48 hab/km²

Coeficiente FPM

1,4

Qual é o coeficiente do FPM de São José do Norte (RS)?

O coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de São José do Norte/RS em 2026 é 1,4. Esse valor é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE e determina a parcela do FPM que o município recebe.

A população considerada para São José do Norte é de 26.248 habitantes, o que o enquadra na faixa de coeficiente 1,4 da tabela oficial do TCU. O ano de referência deste dado é 2026, com base na última estimativa populacional publicada.

Quanto São José do Norte recebe de FPM por ano?

Com o coeficiente 1,4, São José do Norte recebe aproximadamente R$ 36.195.419 por ano em FPM, valor que entra na conta, já descontada a parcela retida para o FUNDEB. A estimativa parte do que o Tesouro Nacional repassou aos municípios de RS em 2025 (DN TCU 2026 aplicada ao creditado de 2025).

Creditado por Ano (estimado)

R$ 36.195.419

Creditado por Mês (média)

R$ 3.016.285

Creditado por Decêndio (parcela)

R$ 1.005.428

Composição anual estimada do FPM de São José do Norte
FPM bruto R$ 44.036.252
Retido para o FUNDEB (20% do FPM ordinário) − R$ 7.840.833
Creditado na conta R$ 36.195.419

O valor retido não se perde: entra no FUNDEB do estado, que o devolve aos municípios conforme as matrículas da rede.

Quem revende tecnologia para a prefeitura de São José do Norte?

Veja o programa de parceria

Quem vende tecnologia para a prefeitura de São José do Norte?

A prefeitura de São José do Norte recebe repasse mensal do FPM, receita de livre aplicação, respeitados os mínimos constitucionais de saúde e educação. É orçamento como esse que sustenta os serviços públicos e os contratos de tecnologia de São José do Norte. Quem participa do programa de parceria da Softagon revende sistemas de gestão pública com exclusividade territorial por município, margem 100% livre e zero taxa de adesão.

Programa de parceria para revenda em São José do Norte

Como é calculado o coeficiente do FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional composta por 25,50% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2026: a parcela constitucional original de 22,5% mais três adicionais de 1 ponto percentual. Representa a principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte.

O coeficiente FPM determina a participação de cada município. É calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE. Quanto maior a população, maior o coeficiente e, consequentemente, maior a fatia do FPM recebida. O cálculo segue três etapas:

População estimada: O IBGE publica anualmente a estimativa oficial de população de cada município.
Enquadramento na faixa: Com base na população, o município é enquadrado numa das 18 faixas populacionais definidas pela legislação.
Coeficiente atribuído: Cada faixa possui um coeficiente fixo (de 0,6 a 4,0) que determina a participação do município no rateio.

Tabela de Coeficientes FPM por Faixa Populacional (2026)

Coeficiente FPM por faixa populacional em 2026
Coeficiente Faixa Populacional
0,6
Até 10.188 habitantes
0,8
De 10.189 a 13.584 habitantes
1,0
De 13.585 a 16.980 habitantes
1,2
De 16.981 a 23.772 habitantes
1,4
De 23.773 a 30.564 habitantes
1,6
De 30.565 a 37.356 habitantes
1,8
De 37.357 a 44.148 habitantes
2,0
De 44.149 a 50.940 habitantes
2,2
De 50.941 a 61.128 habitantes
2,4
De 61.129 a 71.316 habitantes
2,6
De 71.317 a 81.504 habitantes
2,8
De 81.505 a 91.692 habitantes
3,0
De 91.693 a 101.880 habitantes
3,2
De 101.881 a 115.464 habitantes
3,4
De 115.465 a 129.048 habitantes
3,6
De 129.049 a 142.632 habitantes
3,8
De 142.633 a 156.216 habitantes
4,0
Acima de 156.216 habitantes

Fonte: TCU: Coeficientes FPM • Valores baseados na população estimada pelo IBGE.

População considerada para o cálculo

A população oficial de São José do Norte considerada pelo TCU para definir o coeficiente FPM é de 26.248 habitantes. Com essa população, o município se enquadra na faixa "De 23.773 a 30.564 habitantes", que corresponde ao coeficiente 1,4.

População IBGE

26.248

Faixa Populacional

De 23.773 a 30.564 habitantes

A área territorial de São José do Norte é de 1.118,1 km², com uma densidade demográfica de 23,48 hab/km². Esses dados complementam o perfil do município, embora apenas a população influencie diretamente o coeficiente FPM.

São José do Norte pode mudar de faixa?

A mudança de faixa do FPM acontece quando a estimativa populacional do IBGE ultrapassa os limites da faixa atual. Isso pode significar um aumento ou redução significativa no repasse recebido pelo município.

Para subir de faixa
Precisa atingir 30.565 habitantes
Faltam 4.317 habitantes
Novo coeficiente:
1,6
(atual: 1,4)
+R$ 5.147.377/ano
Aumento estimado no repasse
Risco de cair de faixa
Limite inferior: 23.773 habitantes
Margem de 2.475 habitantes
Cairia para coeficiente:
1,2
−R$ 5.147.377/ano
Redução estimada no repasse

Comparação com municípios do Rio Grande do Sul

Veja como São José do Norte se compara a outros municípios do Rio Grande do Sul com faixas populacionais semelhantes:

Comparação de São José do Norte com municípios do Rio Grande do Sul de faixa populacional semelhante
Município População CoeficienteCoeficiente Creditado Anual Est.
São José do Norte
atual
26.248
1,4
R$ 36.195.419
Itaqui36.811
1,74
R$ 44.782.180
Charqueadas36.110
1,74
R$ 44.782.180
São Luiz Gonzaga35.865
1,6
R$ 41.366.193
Rio Pardo35.641
1,74
R$ 44.782.180
Garibaldi35.563
1,6
R$ 41.366.193
Portão35.273
1,74
R$ 44.782.180
Igrejinha34.776
1,74
R$ 44.782.180
Palmeira das Missões34.227
1,6
R$ 41.366.193
Teutônia34.023
1,6
R$ 41.366.193
Frederico Westphalen33.726
1,6
R$ 41.366.193

Tabela ordenada por população. Mostra municípios com coeficiente FPM na mesma faixa ou em faixas adjacentes. Ver ranking completo do Rio Grande do Sul.