Termos de Uso
Última atualização: 24 de setembro de 2025
Bem-vindo à Softagon Sistemas
Estes Termos de Uso regem sua utilização do site 2026.softagon.com.br e serviços relacionados oferecidos pela Softagon Sistemas (CNPJ: 05.117.484/0001-77). Ao acessar nosso site, você concorda com estes termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site.
- Estes termos se aplicam a todos os usuários do site
- O uso continuado constitui aceitação de mudanças nos termos
- Usuários menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis
2. Sobre a Softagon Sistemas
Dados da Empresa:
A Softagon Sistemas é uma empresa brasileira especializada em soluções tecnológicas para o setor público:
- Razão Social: Softagon Sistemas Ltda.
- CNPJ: 05.117.484/0001-77
- Endereço: Rua Agamenon Magalhães, 603, Centro, Araripina-PE, CEP 56282-213
- E-mail: fale@softagon.com.br
- Telefone: (87) 99118-9300
3. Uso Permitido do Site
Você pode usar nosso site para:
- Conhecer nossas soluções e serviços
- Solicitar informações e demonstrações
- Candidatar-se ao programa de revenda
- Acessar conteúdos educativos e informativos
É proibido usar nosso site para:
- Atividades ilegais ou não autorizadas
- Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Tentar acessar áreas restritas do sistema
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
- Usar informações para spam ou comunicação não solicitada
4. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Nosso Conteúdo:
Todo conteúdo do site (textos, imagens, logos, software) é propriedade da Softagon ou licenciado para uso.
Direitos Reservados:
- Marcas registradas e logos são propriedade da Softagon
- Reprodução não autorizada é proibida
- Links para nosso site são permitidos com atribuição adequada
- Conteúdo gerado pelo usuário permanece de sua propriedade
5. Serviços e Produtos
Natureza dos Serviços:
Oferecemos soluções de software para gestão pública, incluindo:
- CIA - Cidade com Inteligência Artificial
- EduPrime - Sistema de Gestão Educacional
- SoftPanel SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Condições Comerciais:
- Preços e condições estão sujeitos a alteração sem aviso prévio
- Contratos específicos regulam a prestação de serviços
- Demonstrações são oferecidas sem garantia de contratação
- Suporte técnico conforme contrato específico
6. Programa de Revenda
Candidatura:
O programa de revenda está sujeito a aprovação e termos específicos:
- Análise de perfil e adequação regional
- Contrato específico de parceria comercial
- Treinamento obrigatório para certificação
- Cumprimento de metas e padrões de qualidade
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- Coletamos apenas dados necessários para nossos serviços
- Não compartilhamos dados sem consentimento ou base legal
- Você possui direitos sobre seus dados pessoais
- Implementamos medidas de segurança adequadas
8. Limitação de Responsabilidade
Disponibilidade do Site:
Embora nos esforcemos para manter o site sempre disponível, não garantimos operação ininterrupta.
Limitações:
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou lucros cessantes
- Informações do site são fornecidas "como estão"
- Links externos são de responsabilidade dos respectivos proprietários
- Responsabilidade limitada conforme legislação brasileira
9. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Modificações significativas serão comunicadas através de:
- Aviso destacado no site por pelo menos 30 dias
- Notificação por e-mail para usuários cadastrados
- Atualização da data de "última modificação"
- Uso continuado após modificações constitui aceitação
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Legislação:
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo:
- Código de Defesa do Consumidor (CDC)
- Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Código Civil Brasileiro
Jurisdição:
Disputas serão resolvidas no foro da comarca de Araripina-PE, renunciando-se a qualquer outro.
11. Encerramento
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site a qualquer momento, por violação destes termos ou por outros motivos legítimos. Você pode cessar o uso do site a qualquer momento.
- Encerramento não afeta obrigações já assumidas
- Dados podem ser mantidos conforme nossa Política de Privacidade
- Cláusulas de propriedade intelectual permanecem válidas
Dúvidas sobre os Termos?
Para esclarecimentos sobre estes termos ou questões jurídicas, entre em contato conosco: