Coeficiente do FPM de Balneário Pinhal – RS
Consulta gratuita do coeficiente FPM, estimativa de repasse, população e dados oficiais do IBGE de Balneário Pinhal (RS) em 1970.
LUIZ CEZAR DANELLI FURINI
Prefeito(a)
JORGE LUIS DE SOUZA FONSECA
Vice-Prefeito(a)
População
15.413
Área Territorial
103,8 km²
Densidade Demográfica
148,49 hab/km²
Coeficiente FPM
1
Qual é o coeficiente do FPM de Balneário Pinhal (RS)?
O coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Balneário Pinhal/RS em 1970 é 1. Esse valor é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE e determina a parcela do FPM que o município recebe.
A população considerada para Balneário Pinhal é de 15.413 habitantes, o que o enquadra na faixa de coeficiente 1 da tabela oficial do TCU. O ano de referência deste dado é 1970, com base na última estimativa populacional publicada.
Quanto Balneário Pinhal recebe de FPM por ano?
Com o coeficiente 1, estima-se que Balneário Pinhal receba aproximadamente:
Repasse Anual Estimado
R$ 2.994.501
Média Mensal
R$ 249.542
Por Décimo (Parcela)
R$ 299.450
Como é calculado o coeficiente do FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional composta por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Representa a principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte.
O coeficiente FPM determina a participação de cada município. É calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE. Quanto maior a população, maior o coeficiente e, consequentemente, maior a fatia do FPM recebida. O cálculo segue três etapas:
Tabela de Coeficientes FPM por Faixa Populacional (1970)
| Coeficiente | Faixa Populacional |
|---|---|
0.6 | Até 10.188 habitantes |
0.8 | De 10.189 a 13.584 habitantes |
1 | De 13.585 a 16.980 habitantes |
1.2 | De 16.981 a 23.772 habitantes |
1.4 | De 23.773 a 30.564 habitantes |
1.6 | De 30.565 a 37.356 habitantes |
1.8 | De 37.357 a 44.148 habitantes |
2 | De 44.149 a 50.940 habitantes |
2.2 | De 50.941 a 61.128 habitantes |
2.4 | De 61.129 a 71.316 habitantes |
2.6 | De 71.317 a 81.504 habitantes |
2.8 | De 81.505 a 91.692 habitantes |
3 | De 91.693 a 101.880 habitantes |
3.2 | De 101.881 a 115.464 habitantes |
3.4 | De 115.465 a 129.048 habitantes |
3.6 | De 129.049 a 142.632 habitantes |
3.8 | De 142.633 a 156.216 habitantes |
4 | Acima de 156.217 habitantes |
Fonte: TCU – Coeficientes FPM • Valores baseados na população estimada pelo IBGE.
População considerada para o cálculo
A população oficial de Balneário Pinhal considerada pelo TCU para definir o coeficiente FPM é de 15.413 habitantes. Com essa população, o município se enquadra na faixa "De 13.585 a 16.980 habitantes", que corresponde ao coeficiente 1.
População IBGE
15.413
Faixa Populacional
De 13.585 a 16.980 habitantes
A área territorial de Balneário Pinhal é de 103,8 km², com uma densidade demográfica de 148,49 hab/km². Esses dados complementam o perfil do município, embora apenas a população influencie diretamente o coeficiente FPM.
Balneário Pinhal pode mudar de faixa?
A mudança de faixa do FPM acontece quando a estimativa populacional do IBGE ultrapassa os limites da faixa atual. Isso pode significar um aumento ou redução significativa no repasse recebido pelo município.
Comparação com municípios de Rio Grande do Sul
Veja como Balneário Pinhal se compara a outros municípios de Rio Grande do Sul com faixas populacionais semelhantes:
| Município | População | Coeficiente | Repasse Anual Est. |
|---|---|---|---|
| Balneário Pinhal atual | 15.413 | 1 | R$ 2.994.501 |
| Nova Santa Rita | 30.189 | 1.4 | R$ 4.192.302 |
| Candelária | 29.775 | 1.4 | R$ 4.192.302 |
| Lagoa Vermelha | 28.622 | 1.4 | R$ 4.192.302 |
| Triunfo | 28.435 | 1.4 | R$ 4.192.302 |
| Imbé | 28.027 | 1.4 | R$ 4.192.302 |
| Vera Cruz | 27.670 | 1.4 | R$ 4.192.302 |
| Capão do Leão | 27.416 | 1.4 | R$ 4.192.302 |
| Jaguarão | 27.396 | 1.4 | R$ 4.192.302 |
| Nova Prata | 26.637 | 1.4 | R$ 4.192.302 |
| Três Passos | 26.304 | 1.4 | R$ 4.192.302 |
Tabela ordenada por população. Mostra municípios com coeficiente FPM na mesma faixa ou em faixas adjacentes. Ver ranking completo de Rio Grande do Sul.