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Coeficiente do FPM de Descalvado (SP)

Consulta gratuita do coeficiente FPM, estimativa de repasse, população e dados oficiais do IBGE de Descalvado (SP) em 2026.

Selecione o Município
SP
São Paulo
Descalvado
Informações do Município

LUIS GUILHERME PANONE

Prefeito(a)

PAULO AFONSO GABRIELLI FILHO

Vice-Prefeito(a)


Descalvado
Município
São Paulo (SP)
Estado
Sudeste
Região
3513702
Código IBGE
(19) 3583-9349
Telefone

População

32.663

Área Territorial

753,7 km²

Densidade Demográfica

43,34 hab/km²

Coeficiente FPM

1,6

Qual é o coeficiente do FPM de Descalvado (SP)?

O coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Descalvado/SP em 2026 é 1,6. Esse valor é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE e determina a parcela do FPM que o município recebe.

A população considerada para Descalvado é de 32.663 habitantes, o que o enquadra na faixa de coeficiente 1,6 da tabela oficial do TCU. O ano de referência deste dado é 2026, com base na última estimativa populacional publicada.

Quanto Descalvado recebe de FPM por ano?

Com o coeficiente 1,6, Descalvado recebe aproximadamente R$ 42.687.622 por ano em FPM, valor que entra na conta, já descontada a parcela retida para o FUNDEB. A estimativa parte do que o Tesouro Nacional repassou aos municípios de SP em 2025 (DN TCU 2026 aplicada ao creditado de 2025).

Creditado por Ano (estimado)

R$ 42.687.622

Creditado por Mês (média)

R$ 3.557.302

Creditado por Decêndio (parcela)

R$ 1.185.767

Composição anual estimada do FPM de Descalvado
FPM bruto R$ 51.934.828
Retido para o FUNDEB (20% do FPM ordinário) − R$ 9.247.206
Creditado na conta R$ 42.687.622

O valor retido não se perde: entra no FUNDEB do estado, que o devolve aos municípios conforme as matrículas da rede.

Quem revende tecnologia para a prefeitura de Descalvado?

Veja o programa de parceria

Quem vende tecnologia para a prefeitura de Descalvado?

A prefeitura de Descalvado recebe repasse mensal do FPM, receita de livre aplicação, respeitados os mínimos constitucionais de saúde e educação. É orçamento como esse que sustenta os serviços públicos e os contratos de tecnologia de Descalvado. Quem participa do programa de parceria da Softagon revende sistemas de gestão pública com exclusividade territorial por município, margem 100% livre e zero taxa de adesão.

Programa de parceria para revenda em Descalvado

Como é calculado o coeficiente do FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional composta por 25,50% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2026: a parcela constitucional original de 22,5% mais três adicionais de 1 ponto percentual. Representa a principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte.

O coeficiente FPM determina a participação de cada município. É calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE. Quanto maior a população, maior o coeficiente e, consequentemente, maior a fatia do FPM recebida. O cálculo segue três etapas:

População estimada: O IBGE publica anualmente a estimativa oficial de população de cada município.
Enquadramento na faixa: Com base na população, o município é enquadrado numa das 18 faixas populacionais definidas pela legislação.
Coeficiente atribuído: Cada faixa possui um coeficiente fixo (de 0,6 a 4,0) que determina a participação do município no rateio.

Tabela de Coeficientes FPM por Faixa Populacional (2026)

Coeficiente FPM por faixa populacional em 2026
Coeficiente Faixa Populacional
0,6
Até 10.188 habitantes
0,8
De 10.189 a 13.584 habitantes
1,0
De 13.585 a 16.980 habitantes
1,2
De 16.981 a 23.772 habitantes
1,4
De 23.773 a 30.564 habitantes
1,6
De 30.565 a 37.356 habitantes
1,8
De 37.357 a 44.148 habitantes
2,0
De 44.149 a 50.940 habitantes
2,2
De 50.941 a 61.128 habitantes
2,4
De 61.129 a 71.316 habitantes
2,6
De 71.317 a 81.504 habitantes
2,8
De 81.505 a 91.692 habitantes
3,0
De 91.693 a 101.880 habitantes
3,2
De 101.881 a 115.464 habitantes
3,4
De 115.465 a 129.048 habitantes
3,6
De 129.049 a 142.632 habitantes
3,8
De 142.633 a 156.216 habitantes
4,0
Acima de 156.216 habitantes

Fonte: TCU: Coeficientes FPM • Valores baseados na população estimada pelo IBGE.

População considerada para o cálculo

A população oficial de Descalvado considerada pelo TCU para definir o coeficiente FPM é de 32.663 habitantes. Com essa população, o município se enquadra na faixa "De 30.565 a 37.356 habitantes", que corresponde ao coeficiente 1,6.

População IBGE

32.663

Faixa Populacional

De 30.565 a 37.356 habitantes

A área territorial de Descalvado é de 753,7 km², com uma densidade demográfica de 43,34 hab/km². Esses dados complementam o perfil do município, embora apenas a população influencie diretamente o coeficiente FPM.

Descalvado pode mudar de faixa?

A mudança de faixa do FPM acontece quando a estimativa populacional do IBGE ultrapassa os limites da faixa atual. Isso pode significar um aumento ou redução significativa no repasse recebido pelo município.

Para subir de faixa
Precisa atingir 37.357 habitantes
Faltam 4.694 habitantes
Novo coeficiente:
1,8
(atual: 1,6)
+R$ 5.302.751/ano
Aumento estimado no repasse
Risco de cair de faixa
Limite inferior: 30.565 habitantes
Margem de 2.098 habitantes
Cairia para coeficiente:
1,4
−R$ 5.302.752/ano
Redução estimada no repasse

Comparação com municípios de São Paulo

Veja como Descalvado se compara a outros municípios de São Paulo com faixas populacionais semelhantes:

Comparação de Descalvado com municípios de São Paulo de faixa populacional semelhante
Município População CoeficienteCoeficiente Creditado Anual Est.
Descalvado
atual
32.663
1,6
R$ 42.687.622
Jales50.078
2,0
R$ 53.359.527
Santa Cruz do Rio Pardo47.759
2,0
R$ 53.359.527
Capão Bonito47.409
2,0
R$ 53.359.527
Jardinópolis47.125
2,0
R$ 53.359.527
Dracena46.735
2,0
R$ 53.359.527
Cerquilho46.391
2,0
R$ 53.359.527
Pederneiras46.337
2,0
R$ 53.359.527
Serrana45.580
2,0
R$ 53.359.527
Salto de Pirapora45.262
2,0
R$ 53.359.527
Itararé45.213
2,0
R$ 53.359.527

Tabela ordenada por população. Mostra municípios com coeficiente FPM na mesma faixa ou em faixas adjacentes. Ver ranking completo de São Paulo.