Coeficiente do FPM de Cubatão (SP)
Consulta gratuita do coeficiente FPM, estimativa de repasse, população e dados oficiais do IBGE de Cubatão (SP) em 2026.
CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito(a)
ANDREA MARIA DE CASTRO
Vice-Prefeito(a)
População
114.870
Área Territorial
142,4 km²
Densidade Demográfica
806,67 hab/km²
Coeficiente FPM
3,48
Qual é o coeficiente do FPM de Cubatão (SP)?
O coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Cubatão/SP em 2026 é 3,48. Esse valor é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e determina a parcela do FPM que o município recebe.
Coeficiente de transição da Lei Complementar nº 198/2023: o município mantém parte do coeficiente anterior ao Censo, com redutor de 30% sobre o ganho em 2026, que cresce 10 pontos por ano.
A população estimada de Cubatão é de 114.870 habitantes. O ano de referência deste dado é 2026.
Quanto Cubatão recebe de FPM por ano?
Com o coeficiente 3,48, Cubatão recebe aproximadamente R$ 92.267.876 por ano em FPM, valor que entra na conta, já descontada a parcela retida para o FUNDEB. A estimativa parte do que o Tesouro Nacional repassou aos municípios de SP em 2025 (DN TCU 2026 aplicada ao creditado de 2025).
Creditado por Ano (estimado)
R$ 92.267.876
Creditado por Mês (média)
R$ 7.688.990
Creditado por Decêndio (parcela)
R$ 2.562.997
| FPM bruto | R$ 112.255.405 |
|---|---|
| Retido para o FUNDEB (20% do FPM ordinário) | − R$ 19.987.529 |
| Creditado na conta | R$ 92.267.876 |
O valor retido não se perde: entra no FUNDEB do estado, que o devolve aos municípios conforme as matrículas da rede.
Quem revende tecnologia para a prefeitura de Cubatão?
Veja o programa de parceriaQuem vende tecnologia para a prefeitura de Cubatão?
A prefeitura de Cubatão recebe repasse mensal do FPM, receita de livre aplicação, respeitados os mínimos constitucionais de saúde e educação. É orçamento como esse que sustenta os serviços públicos e os contratos de tecnologia de Cubatão. Quem participa do programa de parceria da Softagon revende sistemas de gestão pública com exclusividade territorial por município, margem 100% livre e zero taxa de adesão.
Programa de parceria para revenda em CubatãoComo é calculado o coeficiente do FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional composta por 25,50% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2026: a parcela constitucional original de 22,5% mais três adicionais de 1 ponto percentual. Representa a principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte.
O coeficiente FPM determina a participação de cada município. É calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE. Quanto maior a população, maior o coeficiente e, consequentemente, maior a fatia do FPM recebida. O cálculo segue três etapas:
Tabela de Coeficientes FPM por Faixa Populacional (2026)
| Coeficiente | Faixa Populacional |
|---|---|
0,6 | Até 10.188 habitantes |
0,8 | De 10.189 a 13.584 habitantes |
1,0 | De 13.585 a 16.980 habitantes |
1,2 | De 16.981 a 23.772 habitantes |
1,4 | De 23.773 a 30.564 habitantes |
1,6 | De 30.565 a 37.356 habitantes |
1,8 | De 37.357 a 44.148 habitantes |
2,0 | De 44.149 a 50.940 habitantes |
2,2 | De 50.941 a 61.128 habitantes |
2,4 | De 61.129 a 71.316 habitantes |
2,6 | De 71.317 a 81.504 habitantes |
2,8 | De 81.505 a 91.692 habitantes |
3,0 | De 91.693 a 101.880 habitantes |
3,2 | De 101.881 a 115.464 habitantes |
3,4 | De 115.465 a 129.048 habitantes |
3,6 | De 129.049 a 142.632 habitantes |
3,8 | De 142.633 a 156.216 habitantes |
4,0 | Acima de 156.216 habitantes |
Fonte: TCU: Coeficientes FPM • Valores baseados na população estimada pelo IBGE.
Comparação com municípios de São Paulo
Veja como Cubatão se compara a outros municípios de São Paulo com faixas populacionais semelhantes:
| Município | População | CoeficienteCoeficiente | Creditado Anual Est. |
|---|---|---|---|
| Cubatão atual | 114.870 | 3,48 | R$ 92.267.876 |
| Botucatu | 151.053 | 3,8 | R$ 124.003.360 |
| Caraguatatuba | 142.248 | 3,6 | R$ 96.047.149 |
| Salto | 141.111 | 3,6 | R$ 96.047.149 |
| Jaú | 137.409 | 3,74 | R$ 114.831.518 |
| Araras | 135.744 | 3,6 | R$ 96.047.149 |
| Votorantim | 133.510 | 3,6 | R$ 96.047.149 |
| Valinhos | 132.258 | 3,6 | R$ 96.047.149 |
| Sertãozinho | 132.176 | 3,6 | R$ 96.047.149 |
| Tatuí | 129.130 | 3,6 | R$ 96.047.149 |
| Itatiba | 127.112 | 3,4 | R$ 90.711.196 |
Tabela ordenada por população. Mostra municípios com coeficiente FPM na mesma faixa ou em faixas adjacentes. Ver ranking completo de São Paulo.