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Coeficiente do FPM de Cubatão – SP

Consulta gratuita do coeficiente FPM, estimativa de repasse, população e dados oficiais do IBGE de Cubatão (SP) em 1970.

Selecione o Município
SP
São Paulo
Cubatão
Informações do Município

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito(a)

ANDREA MARIA DE CASTRO

Vice-Prefeito(a)

Cubatão
Município
São Paulo (SP)
Estado
Sudeste
Região
3513504
Código IBGE
(13) 3364-3324
Telefone

População

114.870

Área Territorial

142,4 km²

Densidade Demográfica

806,67 hab/km²

Coeficiente FPM

3.2

Qual é o coeficiente do FPM de Cubatão (SP)?

O coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Cubatão/SP em 1970 é 3.2. Esse valor é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE e determina a parcela do FPM que o município recebe.

A população considerada para Cubatão é de 114.870 habitantes, o que o enquadra na faixa de coeficiente 3.2 da tabela oficial do TCU. O ano de referência deste dado é 1970, com base na última estimativa populacional publicada.

Quanto Cubatão recebe de FPM por ano?

Com o coeficiente 3.2, estima-se que Cubatão receba aproximadamente:

Repasse Anual Estimado

R$ 9.582.404

Média Mensal

R$ 798.534

Por Décimo (Parcela)

R$ 958.240

Como é calculado o coeficiente do FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional composta por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Representa a principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte.

O coeficiente FPM determina a participação de cada município. É calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE. Quanto maior a população, maior o coeficiente e, consequentemente, maior a fatia do FPM recebida. O cálculo segue três etapas:

População estimada: O IBGE publica anualmente a estimativa oficial de população de cada município.
Enquadramento na faixa: Com base na população, o município é enquadrado numa das 18 faixas populacionais definidas pela legislação.
Coeficiente atribuído: Cada faixa possui um coeficiente fixo (de 0,6 a 4,0) que determina a participação do município no rateio.

Tabela de Coeficientes FPM por Faixa Populacional (1970)

Coeficiente Faixa Populacional
0.6
Até 10.188 habitantes
0.8
De 10.189 a 13.584 habitantes
1
De 13.585 a 16.980 habitantes
1.2
De 16.981 a 23.772 habitantes
1.4
De 23.773 a 30.564 habitantes
1.6
De 30.565 a 37.356 habitantes
1.8
De 37.357 a 44.148 habitantes
2
De 44.149 a 50.940 habitantes
2.2
De 50.941 a 61.128 habitantes
2.4
De 61.129 a 71.316 habitantes
2.6
De 71.317 a 81.504 habitantes
2.8
De 81.505 a 91.692 habitantes
3
De 91.693 a 101.880 habitantes
3.2
De 101.881 a 115.464 habitantes
3.4
De 115.465 a 129.048 habitantes
3.6
De 129.049 a 142.632 habitantes
3.8
De 142.633 a 156.216 habitantes
4
Acima de 156.217 habitantes

Fonte: TCU – Coeficientes FPM • Valores baseados na população estimada pelo IBGE.

População considerada para o cálculo

A população oficial de Cubatão considerada pelo TCU para definir o coeficiente FPM é de 114.870 habitantes. Com essa população, o município se enquadra na faixa "De 101.881 a 115.464 habitantes", que corresponde ao coeficiente 3.2.

População IBGE

114.870

Faixa Populacional

De 101.881 a 115.464 habitantes

A área territorial de Cubatão é de 142,4 km², com uma densidade demográfica de 806,67 hab/km². Esses dados complementam o perfil do município, embora apenas a população influencie diretamente o coeficiente FPM.

Cubatão pode mudar de faixa?

A mudança de faixa do FPM acontece quando a estimativa populacional do IBGE ultrapassa os limites da faixa atual. Isso pode significar um aumento ou redução significativa no repasse recebido pelo município.

Para subir de faixa
Precisa atingir 115.465 habitantes
Faltam 595 habitantes
Novo coeficiente:
3.4
(atual: 3.2)
+R$ 598.900/ano
Aumento estimado no repasse
Risco de cair de faixa
Limite inferior: 101.881 habitantes
Margem de 12.989 habitantes
Cairia para coeficiente:
3
−R$ 598.901/ano
Redução estimada no repasse

Comparação com municípios de São Paulo

Veja como Cubatão se compara a outros municípios de São Paulo com faixas populacionais semelhantes:

Município População Coeficiente Repasse Anual Est.
Cubatão
atual
114.870
3.2
R$ 9.582.404
Caraguatatuba142.248
3.6
R$ 10.780.204
Salto141.111
3.6
R$ 10.780.204
Jaú137.409
3.6
R$ 10.780.204
Araras135.744
3.6
R$ 10.780.204
Votorantim133.510
3.6
R$ 10.780.204
Valinhos132.258
3.6
R$ 10.780.204
Sertãozinho132.176
3.6
R$ 10.780.204
Tatuí129.130
3.6
R$ 10.780.204
Itatiba127.112
3.4
R$ 10.181.304
Barretos126.957
3.4
R$ 10.181.304

Tabela ordenada por população. Mostra municípios com coeficiente FPM na mesma faixa ou em faixas adjacentes. Ver ranking completo de São Paulo.