Pular para o conteúdo

Coeficiente do FPM de São José do Jacuípe (BA)

Consulta gratuita do coeficiente FPM, estimativa de repasse, população e dados oficiais do IBGE de São José do Jacuípe (BA) em 2026.

Selecione o Município
BA
Bahia
São José do Jacuípe
Informações do Município

ALBERLAN PERIS MOREIRA DA CUNHA

Prefeito(a)

ANTONIO MARCOS MATOS DA SILVA

Vice-Prefeito(a)


São José do Jacuípe
Município
Bahia (BA)
Estado
Nordeste
Região
2929370
Código IBGE
(74) 3675-1159
Telefone

População

10.576

Área Territorial

406 km²

Densidade Demográfica

26,05 hab/km²

Coeficiente FPM

0,8

Qual é o coeficiente do FPM de São José do Jacuípe (BA)?

O coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de São José do Jacuípe/BA em 2026 é 0,8. Esse valor é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE e determina a parcela do FPM que o município recebe.

A população considerada para São José do Jacuípe é de 10.576 habitantes, o que o enquadra na faixa de coeficiente 0,8 da tabela oficial do TCU. O ano de referência deste dado é 2026, com base na última estimativa populacional publicada.

Quanto São José do Jacuípe recebe de FPM por ano?

Com o coeficiente 0,8, São José do Jacuípe recebe aproximadamente R$ 23.570.413 por ano em FPM, valor que entra na conta, já descontada a parcela retida para o FUNDEB. A estimativa parte do que o Tesouro Nacional repassou aos municípios de BA em 2025 (DN TCU 2026 aplicada ao creditado de 2025).

Creditado por Ano (estimado)

R$ 23.570.413

Creditado por Mês (média)

R$ 1.964.201

Creditado por Decêndio (parcela)

R$ 654.734

Composição anual estimada do FPM de São José do Jacuípe
FPM bruto R$ 28.676.354
Retido para o FUNDEB (20% do FPM ordinário) − R$ 5.105.941
Creditado na conta R$ 23.570.413

O valor retido não se perde: entra no FUNDEB do estado, que o devolve aos municípios conforme as matrículas da rede.

Quem revende tecnologia para a prefeitura de São José do Jacuípe?

Veja o programa de parceria

Quem vende tecnologia para a prefeitura de São José do Jacuípe?

A prefeitura de São José do Jacuípe recebe repasse mensal do FPM, receita de livre aplicação, respeitados os mínimos constitucionais de saúde e educação. É orçamento como esse que sustenta os serviços públicos e os contratos de tecnologia de São José do Jacuípe. Quem participa do programa de parceria da Softagon revende sistemas de gestão pública com exclusividade territorial por município, margem 100% livre e zero taxa de adesão.

Programa de parceria para revenda em São José do Jacuípe

Como é calculado o coeficiente do FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional composta por 25,50% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2026: a parcela constitucional original de 22,5% mais três adicionais de 1 ponto percentual. Representa a principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte.

O coeficiente FPM determina a participação de cada município. É calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE. Quanto maior a população, maior o coeficiente e, consequentemente, maior a fatia do FPM recebida. O cálculo segue três etapas:

População estimada: O IBGE publica anualmente a estimativa oficial de população de cada município.
Enquadramento na faixa: Com base na população, o município é enquadrado numa das 18 faixas populacionais definidas pela legislação.
Coeficiente atribuído: Cada faixa possui um coeficiente fixo (de 0,6 a 4,0) que determina a participação do município no rateio.

Tabela de Coeficientes FPM por Faixa Populacional (2026)

Coeficiente FPM por faixa populacional em 2026
Coeficiente Faixa Populacional
0,6
Até 10.188 habitantes
0,8
De 10.189 a 13.584 habitantes
1,0
De 13.585 a 16.980 habitantes
1,2
De 16.981 a 23.772 habitantes
1,4
De 23.773 a 30.564 habitantes
1,6
De 30.565 a 37.356 habitantes
1,8
De 37.357 a 44.148 habitantes
2,0
De 44.149 a 50.940 habitantes
2,2
De 50.941 a 61.128 habitantes
2,4
De 61.129 a 71.316 habitantes
2,6
De 71.317 a 81.504 habitantes
2,8
De 81.505 a 91.692 habitantes
3,0
De 91.693 a 101.880 habitantes
3,2
De 101.881 a 115.464 habitantes
3,4
De 115.465 a 129.048 habitantes
3,6
De 129.049 a 142.632 habitantes
3,8
De 142.633 a 156.216 habitantes
4,0
Acima de 156.216 habitantes

Fonte: TCU: Coeficientes FPM • Valores baseados na população estimada pelo IBGE.

População considerada para o cálculo

A população oficial de São José do Jacuípe considerada pelo TCU para definir o coeficiente FPM é de 10.576 habitantes. Com essa população, o município se enquadra na faixa "De 10.189 a 13.584 habitantes", que corresponde ao coeficiente 0,8.

População IBGE

10.576

Faixa Populacional

De 10.189 a 13.584 habitantes

A área territorial de São José do Jacuípe é de 406 km², com uma densidade demográfica de 26,05 hab/km². Esses dados complementam o perfil do município, embora apenas a população influencie diretamente o coeficiente FPM.

São José do Jacuípe pode mudar de faixa?

A mudança de faixa do FPM acontece quando a estimativa populacional do IBGE ultrapassa os limites da faixa atual. Isso pode significar um aumento ou redução significativa no repasse recebido pelo município.

Para subir de faixa
Precisa atingir 13.585 habitantes
Faltam 3.009 habitantes
Novo coeficiente:
1,0
(atual: 0,8)
+R$ 5.824.735/ano
Aumento estimado no repasse
Risco de cair de faixa
Limite inferior: 10.189 habitantes
Margem de 387 habitantes
Cairia para coeficiente:
0,6
−R$ 5.824.734/ano
Redução estimada no repasse

Comparação com municípios da Bahia

Veja como São José do Jacuípe se compara a outros municípios da Bahia com faixas populacionais semelhantes:

Comparação de São José do Jacuípe com municípios da Bahia de faixa populacional semelhante
Município População CoeficienteCoeficiente Creditado Anual Est.
São José do Jacuípe
atual
10.576
0,8
R$ 23.570.413
Medeiros Neto22.801
1,2
R$ 35.355.620
Macarani22.768
1,2
R$ 35.355.620
Riachão das Neves22.329
1,2
R$ 35.355.620
Uruçuca22.155
1,2
R$ 35.355.620
Ibicaraí22.131
1,2
R$ 35.355.620
Ibicoara21.827
1,2
R$ 35.355.620
Teofilândia21.825
1,2
R$ 35.355.620
Santa Bárbara21.787
1,2
R$ 35.355.620
Tanhaçu21.787
1,2
R$ 35.355.620
Conceição da Feira21.529
1,2
R$ 35.355.620

Tabela ordenada por população. Mostra municípios com coeficiente FPM na mesma faixa ou em faixas adjacentes. Ver ranking completo da Bahia.