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Termo de Uso — Teste Grátis EduPrime®

1. Objeto

Este termo estabelece as condições de uso do Teste Grátis do EduPrime®, plataforma de gestão educacional, oferecido exclusivamente para escolas públicas brasileiras.

2. Benefício Oferecido

A Softagon Sistemas oferece 1 ano de acesso gratuito ao EduPrime® para escolas públicas que se cadastrarem no programa de teste.

BenefícioDescrição
Período1 ano a partir da ativação (até 23 de fevereiro de 2027)
CustoR$ 0,00 (gratuito)
RenovaçãoR$ 180,00/escola/ano após o período gratuito

3. Elegibilidade

O Teste Grátis está disponível exclusivamente para:

Escolas públicas municipais, estaduais ou federais
Instituições com CNPJ ativo e vinculado à rede pública
Cadastro realizado por servidor público autorizado

Não são elegíveis:

Escolas particulares
Instituições de ensino superior
ONGs ou entidades do terceiro setor (exceto conveniadas com o poder público)

4. Limitações do Teste Grátis

O acesso gratuito possui as seguintes limitações:

4.1. Limite de Escolas

RecursoLimite
Escolas1 (uma) escola por cadastro
Multi-escola Não disponível no teste grátis

4.2. Funcionalidades Disponíveis

FuncionalidadeDisponível
Controle de Frequência
Registro de Conteúdo (Diário)
Lançamento de Notas
Cadastros (escola, turma, aluno, professor)
Relatórios de Frequência e Conteúdo
Pré-Matrícula Online
Quadro de Horários
Vínculo com BNCC

4.3. Funcionalidades Restritas

FuncionalidadeStatus
Interface Chat com IA Somente na versão paga
Importador do Censo Escolar Somente após contratação
Suporte 24/7 Apenas horário comercial (8h-18h)
SLA de Disponibilidade Garantido Apenas para clientes
Backup Dedicado Backup compartilhado
Integração com Sistemas Legados Não disponível

5. Após o Período Gratuito

5.1. Renovação

Ao término do período gratuito (23 de fevereiro de 2027), a escola poderá:

  1. Contratar o EduPrime® pelo valor de R$ 180,00/escola/ano
  2. Encerrar o uso sem nenhum custo adicional

5.2. Migração de Dados

Os dados inseridos durante o teste serão preservados por 30 dias após o término
Após contratação, os dados são migrados automaticamente para o ambiente de produção
Caso não haja contratação, os dados serão excluídos permanentemente após 30 dias

5.3. Notificações

A Softagon enviará notificações por e-mail:

60 dias antes do término
30 dias antes do término
7 dias antes do término
No dia do término

6. Programa de Revenda

6.1. Oportunidade para Servidores Públicos

Se você é servidor público e conhece outras escolas que poderiam se beneficiar do EduPrime®, considere tornar-se um Revendedor Oficial Softagon.

6.2. Benefícios do Revendedor

BenefícioDescrição
Desconto na compra35% sobre o preço público
Margem de lucroIlimitada — você define o preço de venda
Multi-escolaAtenda quantas escolas quiser
Suporte técnicoCanal exclusivo para revendedores
TreinamentoCapacitação completa sobre o produto
Material de vendasApresentações e documentação prontas

6.3. Exemplo de Margem

Preço público R$ 180,00/escola/ano
Você paga (35% desc.) R$ 117,00
Você vende por (exemplo) R$ 250,00
Seu lucro por escola R$ 133,00

6.4. Como se Tornar Revendedor

  1. Acesse: softagon.com.br/programa-revenda
  2. Preencha o formulário de interesse
  3. Aguarde contato da equipe comercial
  4. Assine o Termo de Parceria de Revenda
  5. Comece a vender!

7. Propriedade Intelectual

7.1. Marca Registrada

EduPrime® é marca registrada da Softagon Sistemas Ltda., protegida perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

7.2. Uso da Marca

O usuário não pode reproduzir, modificar ou distribuir a marca EduPrime® sem autorização expressa
Materiais de divulgação devem ser previamente aprovados pela Softagon

7.3. Software

O código-fonte do EduPrime® é propriedade da Softagon Sistemas
O acesso gratuito não transfere direitos de propriedade intelectual
É proibida a engenharia reversa, decompilação ou criação de obras derivadas

8. Privacidade e LGPD

8.1. Tratamento de Dados

A Softagon trata os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

8.2. Dados Coletados

TipoFinalidade
Dados da escolaIdentificação e configuração do sistema
Dados de alunosGestão acadêmica (frequência, notas)
Dados de professoresAcesso e permissões no sistema
Dados de usoMelhoria contínua da plataforma

8.3. Responsabilidade

A escola é controladora dos dados de alunos e professores
A Softagon é operadora, processando dados conforme instruções da escola
Ambas as partes se comprometem a proteger os dados conforme a LGPD

9. Suporte Técnico

9.1. Canais de Atendimento

CanalDisponibilidade
Central de Ajudadocs.eduprime.chat
E-mailsuporte@eduprime.chat
WhatsApp(87) 9118-9300

9.2. Horário de Atendimento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário de Brasília).

10. Disposições Gerais

10.1. Alterações no Termo

A Softagon reserva-se o direito de alterar este termo mediante comunicação prévia de 30 dias.

10.2. Rescisão

A Softagon pode encerrar o acesso gratuito a qualquer momento, com aviso prévio de 7 dias, em casos de:

Uso indevido da plataforma
Violação dos termos de uso
Informações falsas no cadastro

10.3. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Petrolina/PE para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Aceite

Ao se cadastrar no Teste Grátis do EduPrime®, o usuário declara que:

Leu e concorda com este Termo de Uso
Representa uma escola pública elegível
Está autorizado a realizar o cadastro em nome da instituição
Compreende as limitações do período gratuito

Softagon Sistemas Ltda.

Petrolina/PE — Brasil

fale@softagon.com.br
(87) 9118-9300

Última atualização: Fevereiro de 2026