Coeficiente do FPM de Santa Maria – RN
Consulta gratuita do coeficiente FPM, estimativa de repasse, população e dados oficiais do IBGE de Santa Maria (RN) em 1970.
RANIERY SOARES CAMARA
Prefeito(a)
ARTHUR CESAR AZEVEDO DE OLIVEIRA
Vice-Prefeito(a)
População
5.000
Área Territorial
219,6 km²
Densidade Demográfica
22,77 hab/km²
Coeficiente FPM
0.6
Qual é o coeficiente do FPM de Santa Maria (RN)?
O coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Santa Maria/RN em 1970 é 0.6. Esse valor é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE e determina a parcela do FPM que o município recebe.
A população considerada para Santa Maria é de 5.000 habitantes, o que o enquadra na faixa de coeficiente 0.6 da tabela oficial do TCU. O ano de referência deste dado é 1970, com base na última estimativa populacional publicada.
Quanto Santa Maria recebe de FPM por ano?
Com o coeficiente 0.6, estima-se que Santa Maria receba aproximadamente:
Repasse Anual Estimado
R$ 1.796.701
Média Mensal
R$ 149.725
Por Décimo (Parcela)
R$ 179.670
Como é calculado o coeficiente do FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional composta por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Representa a principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte.
O coeficiente FPM determina a participação de cada município. É calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE. Quanto maior a população, maior o coeficiente e, consequentemente, maior a fatia do FPM recebida. O cálculo segue três etapas:
Tabela de Coeficientes FPM por Faixa Populacional (1970)
| Coeficiente | Faixa Populacional |
|---|---|
0.6 | Até 10.188 habitantes |
0.8 | De 10.189 a 13.584 habitantes |
1 | De 13.585 a 16.980 habitantes |
1.2 | De 16.981 a 23.772 habitantes |
1.4 | De 23.773 a 30.564 habitantes |
1.6 | De 30.565 a 37.356 habitantes |
1.8 | De 37.357 a 44.148 habitantes |
2 | De 44.149 a 50.940 habitantes |
2.2 | De 50.941 a 61.128 habitantes |
2.4 | De 61.129 a 71.316 habitantes |
2.6 | De 71.317 a 81.504 habitantes |
2.8 | De 81.505 a 91.692 habitantes |
3 | De 91.693 a 101.880 habitantes |
3.2 | De 101.881 a 115.464 habitantes |
3.4 | De 115.465 a 129.048 habitantes |
3.6 | De 129.049 a 142.632 habitantes |
3.8 | De 142.633 a 156.216 habitantes |
4 | Acima de 156.217 habitantes |
Fonte: TCU – Coeficientes FPM • Valores baseados na população estimada pelo IBGE.
População considerada para o cálculo
A população oficial de Santa Maria considerada pelo TCU para definir o coeficiente FPM é de 5.000 habitantes. Com essa população, o município se enquadra na faixa "Até 10.188 habitantes", que corresponde ao coeficiente 0.6.
População IBGE
5.000
Faixa Populacional
Até 10.188 habitantes
A área territorial de Santa Maria é de 219,6 km², com uma densidade demográfica de 22,77 hab/km². Esses dados complementam o perfil do município, embora apenas a população influencie diretamente o coeficiente FPM.
Santa Maria pode mudar de faixa?
A mudança de faixa do FPM acontece quando a estimativa populacional do IBGE ultrapassa os limites da faixa atual. Isso pode significar um aumento ou redução significativa no repasse recebido pelo município.
Comparação com municípios de Rio Grande do Norte
Veja como Santa Maria se compara a outros municípios de Rio Grande do Norte com faixas populacionais semelhantes:
| Município | População | Coeficiente | Repasse Anual Est. |
|---|---|---|---|
| Santa Maria atual | 5.000 | 0.6 | R$ 1.796.701 |
| Lagoa Nova | 16.203 | 1 | R$ 2.994.501 |
| Guamaré | 16.076 | 1 | R$ 2.994.501 |
| Ipanguaçu | 14.560 | 1 | R$ 2.994.501 |
| Jardim de Piranhas | 14.446 | 1 | R$ 2.994.501 |
| Pedro Velho | 14.197 | 1 | R$ 2.994.501 |
| Alexandria | 14.058 | 1 | R$ 2.994.501 |
| Upanema | 14.048 | 1 | R$ 2.994.501 |
| Serra do Mel | 13.819 | 1 | R$ 2.994.501 |
| Arês | 13.681 | 1 | R$ 2.994.501 |
| Tangará | 13.583 | 0.8 | R$ 2.395.601 |
Tabela ordenada por população. Mostra municípios com coeficiente FPM na mesma faixa ou em faixas adjacentes. Ver ranking completo de Rio Grande do Norte.