Coeficiente do FPM de Miracema – RJ
Consulta gratuita do coeficiente FPM, estimativa de repasse, população e dados oficiais do IBGE de Miracema (RJ) em 1970.
MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE
Prefeito(a)
MAURICIO SANT ANA SOARES
Vice-Prefeito(a)
População
28.416
Área Territorial
304,5 km²
Densidade Demográfica
93,32 hab/km²
Coeficiente FPM
1.4
Qual é o coeficiente do FPM de Miracema (RJ)?
O coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Miracema/RJ em 1970 é 1.4. Esse valor é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE e determina a parcela do FPM que o município recebe.
A população considerada para Miracema é de 28.416 habitantes, o que o enquadra na faixa de coeficiente 1.4 da tabela oficial do TCU. O ano de referência deste dado é 1970, com base na última estimativa populacional publicada.
Quanto Miracema recebe de FPM por ano?
Com o coeficiente 1.4, estima-se que Miracema receba aproximadamente:
Repasse Anual Estimado
R$ 4.192.302
Média Mensal
R$ 349.358
Por Décimo (Parcela)
R$ 419.230
Como é calculado o coeficiente do FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional composta por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Representa a principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte.
O coeficiente FPM determina a participação de cada município. É calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE. Quanto maior a população, maior o coeficiente e, consequentemente, maior a fatia do FPM recebida. O cálculo segue três etapas:
Tabela de Coeficientes FPM por Faixa Populacional (1970)
| Coeficiente | Faixa Populacional |
|---|---|
0.6 | Até 10.188 habitantes |
0.8 | De 10.189 a 13.584 habitantes |
1 | De 13.585 a 16.980 habitantes |
1.2 | De 16.981 a 23.772 habitantes |
1.4 | De 23.773 a 30.564 habitantes |
1.6 | De 30.565 a 37.356 habitantes |
1.8 | De 37.357 a 44.148 habitantes |
2 | De 44.149 a 50.940 habitantes |
2.2 | De 50.941 a 61.128 habitantes |
2.4 | De 61.129 a 71.316 habitantes |
2.6 | De 71.317 a 81.504 habitantes |
2.8 | De 81.505 a 91.692 habitantes |
3 | De 91.693 a 101.880 habitantes |
3.2 | De 101.881 a 115.464 habitantes |
3.4 | De 115.465 a 129.048 habitantes |
3.6 | De 129.049 a 142.632 habitantes |
3.8 | De 142.633 a 156.216 habitantes |
4 | Acima de 156.217 habitantes |
Fonte: TCU – Coeficientes FPM • Valores baseados na população estimada pelo IBGE.
População considerada para o cálculo
A população oficial de Miracema considerada pelo TCU para definir o coeficiente FPM é de 28.416 habitantes. Com essa população, o município se enquadra na faixa "De 23.773 a 30.564 habitantes", que corresponde ao coeficiente 1.4.
População IBGE
28.416
Faixa Populacional
De 23.773 a 30.564 habitantes
A área territorial de Miracema é de 304,5 km², com uma densidade demográfica de 93,32 hab/km². Esses dados complementam o perfil do município, embora apenas a população influencie diretamente o coeficiente FPM.
Miracema pode mudar de faixa?
A mudança de faixa do FPM acontece quando a estimativa populacional do IBGE ultrapassa os limites da faixa atual. Isso pode significar um aumento ou redução significativa no repasse recebido pelo município.
Comparação com municípios de Rio de Janeiro
Veja como Miracema se compara a outros municípios de Rio de Janeiro com faixas populacionais semelhantes:
| Município | População | Coeficiente | Repasse Anual Est. |
|---|---|---|---|
| Miracema atual | 28.416 | 1.4 | R$ 4.192.302 |
| Bom Jesus do Itabapoana | 37.176 | 1.6 | R$ 4.791.202 |
| Vassouras | 35.907 | 1.6 | R$ 4.791.202 |
| Tanguá | 32.865 | 1.6 | R$ 4.791.202 |
| Arraial do Cabo | 32.822 | 1.6 | R$ 4.791.202 |
| Itatiaia | 32.713 | 1.6 | R$ 4.791.202 |
| Paty do Alferes | 31.370 | 1.6 | R$ 4.791.202 |
| Bom Jardim | 29.758 | 1.4 | R$ 4.192.302 |
| Iguaba Grande | 29.616 | 1.4 | R$ 4.192.302 |
| Piraí | 29.066 | 1.4 | R$ 4.192.302 |
| Miguel Pereira | 28.142 | 1.4 | R$ 4.192.302 |
Tabela ordenada por população. Mostra municípios com coeficiente FPM na mesma faixa ou em faixas adjacentes. Ver ranking completo de Rio de Janeiro.