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Coeficiente do FPM de Pedra Branca (PB)

Consulta gratuita do coeficiente FPM, estimativa de repasse, população e dados oficiais do IBGE de Pedra Branca (PB) em 2026.

Selecione o Município
PB
Paraíba
Pedra Branca
Informações do Município

ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA

Prefeito(a)

FRANCISCO TEOTÔNIO SOBRINHO

Vice-Prefeito(a)


Pedra Branca
Município
Paraíba (PB)
Estado
Nordeste
Região
2511004
Código IBGE
(83) 3456-1015
Telefone

População

3.851

Área Territorial

112,9 km²

Densidade Demográfica

34,11 hab/km²

Coeficiente FPM

0,6

Qual é o coeficiente do FPM de Pedra Branca (PB)?

O coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Pedra Branca/PB em 2026 é 0,6. Esse valor é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE e determina a parcela do FPM que o município recebe.

A população considerada para Pedra Branca é de 3.851 habitantes, o que o enquadra na faixa de coeficiente 0,6 da tabela oficial do TCU. O ano de referência deste dado é 2026, com base na última estimativa populacional publicada.

Quanto Pedra Branca recebe de FPM por ano?

Com o coeficiente 0,6, Pedra Branca recebe aproximadamente R$ 16.866.286 por ano em FPM, valor que entra na conta, já descontada a parcela retida para o FUNDEB. A estimativa parte do que o Tesouro Nacional repassou aos municípios de PB em 2025 (DN TCU 2026 aplicada ao creditado de 2025).

Creditado por Ano (estimado)

R$ 16.866.286

Creditado por Mês (média)

R$ 1.405.524

Creditado por Decêndio (parcela)

R$ 468.508

Composição anual estimada do FPM de Pedra Branca
FPM bruto R$ 20.519.945
Retido para o FUNDEB (20% do FPM ordinário) − R$ 3.653.659
Creditado na conta R$ 16.866.286

O valor retido não se perde: entra no FUNDEB do estado, que o devolve aos municípios conforme as matrículas da rede.

Quem revende tecnologia para a prefeitura de Pedra Branca?

Veja o programa de parceria

Quem vende tecnologia para a prefeitura de Pedra Branca?

A prefeitura de Pedra Branca recebe repasse mensal do FPM, receita de livre aplicação, respeitados os mínimos constitucionais de saúde e educação. É orçamento como esse que sustenta os serviços públicos e os contratos de tecnologia de Pedra Branca. Quem participa do programa de parceria da Softagon revende sistemas de gestão pública com exclusividade territorial por município, margem 100% livre e zero taxa de adesão.

Programa de parceria para revenda em Pedra Branca

Como é calculado o coeficiente do FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional composta por 25,50% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2026: a parcela constitucional original de 22,5% mais três adicionais de 1 ponto percentual. Representa a principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte.

O coeficiente FPM determina a participação de cada município. É calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE. Quanto maior a população, maior o coeficiente e, consequentemente, maior a fatia do FPM recebida. O cálculo segue três etapas:

População estimada: O IBGE publica anualmente a estimativa oficial de população de cada município.
Enquadramento na faixa: Com base na população, o município é enquadrado numa das 18 faixas populacionais definidas pela legislação.
Coeficiente atribuído: Cada faixa possui um coeficiente fixo (de 0,6 a 4,0) que determina a participação do município no rateio.

Tabela de Coeficientes FPM por Faixa Populacional (2026)

Coeficiente FPM por faixa populacional em 2026
Coeficiente Faixa Populacional
0,6
Até 10.188 habitantes
0,8
De 10.189 a 13.584 habitantes
1,0
De 13.585 a 16.980 habitantes
1,2
De 16.981 a 23.772 habitantes
1,4
De 23.773 a 30.564 habitantes
1,6
De 30.565 a 37.356 habitantes
1,8
De 37.357 a 44.148 habitantes
2,0
De 44.149 a 50.940 habitantes
2,2
De 50.941 a 61.128 habitantes
2,4
De 61.129 a 71.316 habitantes
2,6
De 71.317 a 81.504 habitantes
2,8
De 81.505 a 91.692 habitantes
3,0
De 91.693 a 101.880 habitantes
3,2
De 101.881 a 115.464 habitantes
3,4
De 115.465 a 129.048 habitantes
3,6
De 129.049 a 142.632 habitantes
3,8
De 142.633 a 156.216 habitantes
4,0
Acima de 156.216 habitantes

Fonte: TCU: Coeficientes FPM • Valores baseados na população estimada pelo IBGE.

População considerada para o cálculo

A população oficial de Pedra Branca considerada pelo TCU para definir o coeficiente FPM é de 3.851 habitantes. Com essa população, o município se enquadra na faixa "Até 10.188 habitantes", que corresponde ao coeficiente 0,6.

População IBGE

3.851

Faixa Populacional

Até 10.188 habitantes

A área territorial de Pedra Branca é de 112,9 km², com uma densidade demográfica de 34,11 hab/km². Esses dados complementam o perfil do município, embora apenas a população influencie diretamente o coeficiente FPM.

Pedra Branca pode mudar de faixa?

A mudança de faixa do FPM acontece quando a estimativa populacional do IBGE ultrapassa os limites da faixa atual. Isso pode significar um aumento ou redução significativa no repasse recebido pelo município.

Para subir de faixa
Precisa atingir 10.189 habitantes
Faltam 6.338 habitantes
Novo coeficiente:
0,8
(atual: 0,6)
+R$ 5.599.893/ano
Aumento estimado no repasse

Comparação com municípios da Paraíba

Veja como Pedra Branca se compara a outros municípios da Paraíba com faixas populacionais semelhantes:

Comparação de Pedra Branca com municípios da Paraíba de faixa populacional semelhante
Município População CoeficienteCoeficiente Creditado Anual Est.
Pedra Branca
atual
3.851
0,6
R$ 16.866.286
Uiraúna15.431
1,0
R$ 28.110.477
Santa Luzia15.418
1,0
R$ 28.110.477
Teixeira15.129
1,0
R$ 28.110.477
Coremas14.987
1,0
R$ 28.110.477
Jacaraú14.969
1,0
R$ 28.110.477
Puxinanã14.942
1,0
R$ 28.110.477
Massaranduba14.756
1,0
R$ 28.110.477
Tavares14.473
1,0
R$ 28.110.477
Mogeiro14.435
1,0
R$ 28.110.477
Soledade14.409
1,0
R$ 28.110.477

Tabela ordenada por população. Mostra municípios com coeficiente FPM na mesma faixa ou em faixas adjacentes. Ver ranking completo da Paraíba.