Pular para o conteúdo

Coeficiente do FPM de Pinheiro (MA)

Consulta gratuita do coeficiente FPM, estimativa de repasse, população e dados oficiais do IBGE de Pinheiro (MA) em 2026.

Selecione o Município
MA
Maranhão
Pinheiro
Informações do Município

CARLOS ANDRE COSTA SILVA

Prefeito(a)

PAULO EMILIO DIAS LOBATO

Vice-Prefeito(a)


Pinheiro
Município
Maranhão (MA)
Estado
Nordeste
Região
2108603
Código IBGE

População

88.091

Área Territorial

1.513 km²

Densidade Demográfica

58,22 hab/km²

Coeficiente FPM

2,8

Qual é o coeficiente do FPM de Pinheiro (MA)?

O coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Pinheiro/MA em 2026 é 2,8. Esse valor é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE e determina a parcela do FPM que o município recebe.

A população considerada para Pinheiro é de 88.091 habitantes, o que o enquadra na faixa de coeficiente 2,8 da tabela oficial do TCU. O ano de referência deste dado é 2026, com base na última estimativa populacional publicada.

Quanto Pinheiro recebe de FPM por ano?

Com o coeficiente 2,8, Pinheiro recebe aproximadamente R$ 67.194.975 por ano em FPM, valor que entra na conta, já descontada a parcela retida para o FUNDEB. A estimativa parte do que o Tesouro Nacional repassou aos municípios de MA em 2025 (DN TCU 2026 aplicada ao creditado de 2025).

Creditado por Ano (estimado)

R$ 67.194.975

Creditado por Mês (média)

R$ 5.599.581

Creditado por Decêndio (parcela)

R$ 1.866.527

Composição anual estimada do FPM de Pinheiro
FPM bruto R$ 81.751.086
Retido para o FUNDEB (20% do FPM ordinário) − R$ 14.556.111
Creditado na conta R$ 67.194.975

O valor retido não se perde: entra no FUNDEB do estado, que o devolve aos municípios conforme as matrículas da rede.

Quem revende tecnologia para a prefeitura de Pinheiro?

Veja o programa de parceria

Quem vende tecnologia para a prefeitura de Pinheiro?

A prefeitura de Pinheiro recebe repasse mensal do FPM, receita de livre aplicação, respeitados os mínimos constitucionais de saúde e educação. É orçamento como esse que sustenta os serviços públicos e os contratos de tecnologia de Pinheiro. Quem participa do programa de parceria da Softagon revende sistemas de gestão pública com exclusividade territorial por município, margem 100% livre e zero taxa de adesão.

Programa de parceria para revenda em Pinheiro

Como é calculado o coeficiente do FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional composta por 25,50% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2026: a parcela constitucional original de 22,5% mais três adicionais de 1 ponto percentual. Representa a principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte.

O coeficiente FPM determina a participação de cada município. É calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada pelo IBGE. Quanto maior a população, maior o coeficiente e, consequentemente, maior a fatia do FPM recebida. O cálculo segue três etapas:

População estimada: O IBGE publica anualmente a estimativa oficial de população de cada município.
Enquadramento na faixa: Com base na população, o município é enquadrado numa das 18 faixas populacionais definidas pela legislação.
Coeficiente atribuído: Cada faixa possui um coeficiente fixo (de 0,6 a 4,0) que determina a participação do município no rateio.

Tabela de Coeficientes FPM por Faixa Populacional (2026)

Coeficiente FPM por faixa populacional em 2026
Coeficiente Faixa Populacional
0,6
Até 10.188 habitantes
0,8
De 10.189 a 13.584 habitantes
1,0
De 13.585 a 16.980 habitantes
1,2
De 16.981 a 23.772 habitantes
1,4
De 23.773 a 30.564 habitantes
1,6
De 30.565 a 37.356 habitantes
1,8
De 37.357 a 44.148 habitantes
2,0
De 44.149 a 50.940 habitantes
2,2
De 50.941 a 61.128 habitantes
2,4
De 61.129 a 71.316 habitantes
2,6
De 71.317 a 81.504 habitantes
2,8
De 81.505 a 91.692 habitantes
3,0
De 91.693 a 101.880 habitantes
3,2
De 101.881 a 115.464 habitantes
3,4
De 115.465 a 129.048 habitantes
3,6
De 129.049 a 142.632 habitantes
3,8
De 142.633 a 156.216 habitantes
4,0
Acima de 156.216 habitantes

Fonte: TCU: Coeficientes FPM • Valores baseados na população estimada pelo IBGE.

População considerada para o cálculo

A população oficial de Pinheiro considerada pelo TCU para definir o coeficiente FPM é de 88.091 habitantes. Com essa população, o município se enquadra na faixa "De 81.505 a 91.692 habitantes", que corresponde ao coeficiente 2,8.

População IBGE

88.091

Faixa Populacional

De 81.505 a 91.692 habitantes

A área territorial de Pinheiro é de 1.513 km², com uma densidade demográfica de 58,22 hab/km². Esses dados complementam o perfil do município, embora apenas a população influencie diretamente o coeficiente FPM.

Pinheiro pode mudar de faixa?

A mudança de faixa do FPM acontece quando a estimativa populacional do IBGE ultrapassa os limites da faixa atual. Isso pode significar um aumento ou redução significativa no repasse recebido pelo município.

Para subir de faixa
Precisa atingir 91.693 habitantes
Faltam 3.602 habitantes
Novo coeficiente:
3,0
(atual: 2,8)
+R$ 4.749.196/ano
Aumento estimado no repasse
Risco de cair de faixa
Limite inferior: 81.505 habitantes
Margem de 6.586 habitantes
Cairia para coeficiente:
2,6
−R$ 4.749.196/ano
Redução estimada no repasse

Comparação com municípios do Maranhão

Veja como Pinheiro se compara a outros municípios do Maranhão com faixas populacionais semelhantes:

Comparação de Pinheiro com municípios do Maranhão de faixa populacional semelhante
Município População CoeficienteCoeficiente Creditado Anual Est.
Pinheiro
atual
88.091
2,8
R$ 67.194.975
Santa Inês88.249
2,8
R$ 67.194.975
Barra do Corda87.757
2,8
R$ 67.194.975
Chapadinha84.395
2,8
R$ 67.194.975
Grajaú76.837
2,8
R$ 67.194.975
Barreirinhas68.234
2,8
R$ 67.194.975
Itapecuru Mirim62.264
2,4
R$ 57.595.693
Coroatá61.337
2,4
R$ 57.595.693
Santa Luzia58.839
2,48
R$ 58.890.033
Buriticupu56.733
2,48
R$ 58.890.033

Tabela ordenada por população. Mostra municípios com coeficiente FPM na mesma faixa ou em faixas adjacentes. Ver ranking completo do Maranhão.